Termos e política de privacidade
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O endereço do nosso site é: https://www.escolarockjr.com
Termo Geral de Compra da Escola Rock Jr.
Versão atualizada em 21 de janeiro de 2023.
1. Visão Geral
1.1. Esta Política regula todas as compras realizadas na Plataforma Escola Rock Jr.
1.2. A empresa que você contrata para usar a Plataforma pode variar de acordo com o seu país de domicílio e de acordo com a moeda com a qual você transaciona. Se as transações forem efetuadas na moeda Real (BRL), entre Usuários que declarem domicílio no Brasil, a empresa que você está contratando é a Wix Payments TWix.com Brasil Servicos de internet ltda / CNPJ: 14.644.419/0001-90 - Av. Dr. Yogiro Takaoka, nº 4.384, 5º andar, sala 505 – CEP 06541-038 - Santana de Parnaíba.
1.3. Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso da Hotmart.
1.4. A Escola Rock Jr. pode recusar ou cancelar um pedido de compra se os dados do Comprador não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
1.5.A Escola Rock Jr. pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso pela Plataforma.
1.6. Os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam ("as it is"), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
1.7. Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador diretamente pelo e-mail contato@escolarockjr.com
1.8.. A compra vai aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando o nome Escola Rock Jr. No entanto, isso consiste numa identificação como facilitadora do pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e torna a Plataforma vendedora e responsável pelo Produto, por sua funcionalidade, características, oferta e publicidade.
1.09. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao Produto, reembolso e assistência em geral, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte através deste link.
1.12. Quando os Usuários realizam uma transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. A Escola Rock Jr. é garantidora e responsável pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta e publicidade. Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao conteúdo do Produto adquirido, o Comprador deverá entrar em contato com a nossa equipe.
2. Entrega dos dados de acesso
2.1. O prazo de entrega dos dados de acesso pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo: (a) Boleto bancário, até 72 horas; (b) Cartão de crédito, até 24 horas; (c) Transferência online, até 8 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento.
3. Solicitação de Reembolso das Transações
3.1. Prazo para solicitação: O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo Criador, caso superior. O prazo terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido de reembolso fora do prazo deve ser feito diretamente com a nossa equipe , salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses da Escola Rock Jr. e o cumprimento da lei.
3.1.1. Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
3.2. Uso do conteúdo: A Escola Rock Jr. pode recusar o reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese do Comprador ter usufruído de todo ou parte do Produto adquirido como, por exemplo, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a Escola Rock Jr. em clara desvantagem.
3.3. Meio para a solicitação: A Escola Rock Jr. possui um formulário específico para as solicitações de reembolso, além da Central de Ajuda. Os Compradores estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações.
3.4. Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra. O prazo para a sua conclusão é de (a) até 30 (trinta) dias, no caso de transferência bancária; e (b) até 90 (noventa) dias, nos casos de compras realizadas por meio de cartão de crédito. A conclusão dos reembolsos por meio do cartão de crédito dependerá exclusivamente das operadoras de cartão, sem qualquer gerência da Escola Rock Jr.Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos acima, o Comprador deve entrar em contato com a nossa equipe. Nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a Escola Rock Jr. possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas nos impede darmos seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.
3.5. Chargeback: O Comprador está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a Escola Rock Jr. realize o processamento de eventuais reembolsos enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado.
4. Bloqueio de acesso e negativa de compra
4.1. Ao efetuar um pedido de compra, o Comprador compreende e aceita que a Escola Rock Jr. pode, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo do acesso do Comprador à Plataforma, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de fato ou conduta que possa caracterizar violação aos Termos de Uso ou às Políticas da Escola Rock Jr. O bloqueio preventivo será mantido até nossa equipe constatar que o fato ou conduta suspeito não caracteriza violação; ou aRscola Rock Jr. for regularmente notificada de ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas para reversão do bloqueio. Se a Escola Rock Jr. confirmar a ocorrência de qualquer violação pelo Comprador, o bloqueio preventivo pode ser convertido em definitivo, conforme os Termos de Uso, sem gerar ao Comprador direito a qualquer indenização ou estorno.
4.2. Entre outras hipóteses previstas nos Termos de Uso, a Escola Rock Jr. pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador que tiver realizado um pedido de reembolso à Escola Rock Jr. , referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador que tiver seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a Escola Rock Jr. verificar que o Comprador adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que podem colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.
5. Produtos de Assinatura
5.1. Renovação automática: Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período de tempo, e sempre ao final do período definido previamente pelo Criador. Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento, sem qualquer interferência da Escola Rock Jr. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador concorda e autoriza a sua renovação.
5.2. Cancelamento: O Comprador pode cancelar uma assinatura por meio da plataforma, mediante o preenchimento deste formulário;
5.2.1. O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo Criador, e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
5.3. Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de Produtos de assinatura pode gerar, para o Comprador, além de bloqueio de acesso ao Produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da Escola Rock Jr.
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